Por que motivo a sua cláusula de limitação de responsabilidade pode não estar a fazer nada.
Quase todos os contratos dizem algo como: “A responsabilidade total ao abrigo deste Acordo não excederá os honorários pagos.”
Parece seguro.
Mas em negócios reais, essa proteção muitas vezes desaparece.
Eis como, em linguagem simples.
1. Outra Cláusula Cancela a Proteção Silenciosamente
Muitos contratos incluem uma linguagem agressiva como: “Não obstante qualquer disposição em contrário…”
Esta frase significa basicamente: “Mesmo que outra parte deste contrato diga o oposto, esta regra vence.”
Se esta frase aparecer dentro de uma cláusula de indemnização, propriedade intelectual, confidencialidade ou proteção de dados, pode anular o seu limite de responsabilidade.
Exemplo: A sua responsabilidade está limitada a € 100.000. Mas a cláusula de propriedade intelectual diz que é totalmente responsável por infrações “não obstante qualquer disposição em contrário.”
Resultado? A exposição pode não ter qualquer limite. O seu teto existe, mas não se aplica onde achava que se aplicava.
2. A Indemnização Pode Não Estar Limitada
Indemnização significa: “Se alguém o processar devido a algo que eu fiz, eu cobrirei as suas perdas.”
Muitos fundadores assumem que a indemnização é automaticamente limitada pelo teto de responsabilidade.
Isso nem sempre é verdade.
Se o contrato não disser claramente: “As obrigações de indemnização estão sujeitas à limitação de responsabilidade”
Um tribunal pode tratar a indemnização como uma promessa separada, fora do limite.
Assim a sua responsabilidade geral pode ser de € 100.000… mas a sua exposição a indemnizações pode ser ilimitada.
E é normalmente nas indemnizações que ocorrem os maiores sinistros.
3. O Seu Limite Não Corresponde ao Seu Seguro
Imaginemos: O seu limite de responsabilidade é de € 1 milhão. O seu seguro cobre apenas € 500.000. Ou pior, a apólice exclui o tipo de sinistro acionado pela sua indemnização.
Agora tem uma lacuna.
Ou acontece o oposto: Negoceia um limite de € 200.000. Mas as exceções de indemnização tornam a exposição ilimitada. O seu seguro não responde da forma que espera. A redação jurídica e o resto não estão alinhados.
É aí que o risco financeiro aparece.
Exemplo Real
Analisei um negócio onde o cliente acreditava que a responsabilidade estava limitada ao valor do contrato.
Mas: Várias cláusulas começavam com “não obstante qualquer disposição em contrário.” A indemnização não estava expressamente vinculada ao limite.
No papel: responsabilidade limitada. Na realidade: exposição potencialmente ilimitada.
O Que Uma Redação Sofisticada Faz de Diferente
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Indica claramente que a cláusula de limitação rege todo o acordo a menos que haja uma exceção explícita.
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Define exceções de forma restrita em vez de usar uma linguagem ampla.
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Confirma expressamente se a indemnização está dentro ou fora do limite.
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Verifica se o limite corresponde ao seguro e ao risco comercial real.
Porque os limites de responsabilidade não costumam falhar devido a uma frase mal escrita.
Falham devido ao conflito estrutural com tudo o que os rodeia.
